3019332
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Provas:
Para responder às questões 31 a 34, considere a Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
É obrigação do(a) a execução de adequadas instalações domiciliares de abastecimento de água potável e de remoção de dejetos, cabendo ao ocupante do imóvel a necessária conservação de tais instalações.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.