Magna Concursos
3019332 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

Para responder às questões 31 a 34, considere a Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

É obrigação do(a) a execução de adequadas instalações domiciliares de abastecimento de água potável e de remoção de dejetos, cabendo ao ocupante do imóvel a necessária conservação de tais instalações.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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