Magna Concursos
1548390 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Teresina-PI
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Correlacione os itens abaixo, às suas respectivas características:

(1) Imposto.

(2) Taxas.

(3) Tributo.

(4) Contribuições Especiais.

(5) Empréstimo Compulsório.

( )Os municípios poderão instituí-las em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

( )É toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

( )De acordo com a Constituição Federal terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

( )De competência exclusiva da união é o único tributo restituível.

( )De competência exclusiva da união, comporta exceção.

Com base nesta correlação, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

 

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