A Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/1996, tornando obrigatória a inclusão no currículo da Rede de Ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, já tem mais de uma década. Esse marco legal busca eliminar estigmas e dar visibilidade à contribuição de homens e mulheres africanos e seus descendentes para a formação social brasileira. No entanto, para que efetivamente sejam assegurados os direitos de cada criança e cada adolescente no Brasil, é necessário um amplo esforço de atualização da formação de profissionais da educação e produção de novos materiais e metodologias para trabalho junto aos estudantes.

Considerando-se os marcos legais da História e Cultura Afro-Brasileira, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) O Plano Nacional de Educação (2014-2024) torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, garante a participação de representantes quilombolas na composição dos conselhos referentes à educação, nos três entes federados.

( ) É fundamental considerar que a afetividade é uma dimensão fundamental dos processos de ensino e aprendizagem e da formação de uma autoestima positiva, e por isso, o racismo não é uma barreira de acesso a ela.

( ) Os Indicadores de Qualidade na Educação Relações raciais na escola é um instrumento que permite à comunidade escolar avaliar suas práticas, ao tempo em que descobre novos caminhos para construção de uma educação com a marca da igualdade racial.

( ) O racismo afeta profundamente a qualidade das instituições educacionais, prejudicando a trajetória escolar e comprometendo a garantia do direito humano à educação de milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos de nosso país.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.