Subsidiar e coordenar a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas do Ministério da Cultura, além de se articular com os ministérios da Educação e da Comunicação para integrar políticas públicas de cultura, educação e comunicação nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

Propor, conduzir e subsidiar a elaboração, implementação e avaliação de planos e políticas públicas para o desenvolvimento da economia criativa brasileira.

Promover articulação federativa através do Sistema Nacional de Cultura, sendo responsável pela integração de políticas, programas projetos e ações culturais executadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação da sociedade.

Planejar, coordenar, monitorar e avaliar políticas, programas, projetos e ações para a promoção da cidadania e da diversidade cultural brasileira, além de promover e fomentar programas, projetos e ações que ampliem a capacidade de reconhecimento, proteção, valorização e difusão do patrimônio, da memória, das identidades, e das expressões, práticas e manifestações artísticas e culturais.