É direito do profissional: ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.

É dever do profissional: Posicionar-se contra, e denunciar aos órgãos competentes, ações e procedimentos de membros da equipe de saúde, quando houver risco de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência ao paciente, visando a proteção da pessoa, família e coletividade.

É proibido ao profissional: Executar prescrições e procedimentos de qualquer natureza que comprometam a segurança da pessoa.

É direito do profissional: Recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência.