1110531
Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS
Provas:
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de:
I. Vias de circulação.
II. Escoamento das águas pluviais.
III. Rede para o abastecimento de água potável.
IV. Soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Estão CORRETOS: