Os espaços destinados à ocupação humana, com meios limitados de entrada e saída, utilizados para armazenagem de material com potencial para engolfar ou afogar o trabalhador são caracterizados como espaços confinados.

É responsabilidade da organização assegurar que o vigia esteja operante durante a realização dos trabalhos em espaço confinado.

Deficiência ou enriquecimento de oxigênio, classifica o local como atmosfera perigosa.

Compete ao responsável técnico fornecer as informações sobre os riscos e as medidas de prevenção, previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos, da NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) aos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com os espaços confinados.