Desenvolver formas alternativas de oferta do Ensino Fundamental, garantida a qualidade, para atender aos filhos e filhas de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.

Promover a busca ativa de crianças fora da escola, em parceria com órgãos públicos e privados a assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local, a identidade cultural e as condições climáticas da região.

Assegurar a manutenção das bibliotecas, e/ou acervos bibliográficos, como é o caso das escolas do interior. Não existe uma sala específica para a biblioteca. Fomentar a criação de uma biblioteca virtual com equipamentos, espaços, acervos bibliográficos, bem como profissionais especializados, como condição para a melhoria do processo ensino/aprendizagem.

O Ensino Fundamental deve efetivar uma proposta que respeite os tempos de aprender; de desenvolvimento dos sujeitos, mediando a ampliação de seu conhecimento no processo de sua formação humana. Neste processo é fundamental a integração entre a Educação Infantil e o Ensino Médio, concretizando a totalidade da Educação Básica.