No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.