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Respondida
643568
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-RR
Provas:
Oficial de Diligência
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Corpus
O
habeas corpus
A
pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.
B
pode ser preventivo.
C
não pode ser concedido de ofício.
D
não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir.
E
pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.
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