Questão 254584

254584 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC

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Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação

Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário intermediário.

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, exceto a coletividade de pessoas.

Apenas a pessoa física ou a coletividade de pessoas que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final pode ser considerada consumidor.

Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, determinável, que haja intervindo nas relações de consumo.

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