cabe ao Ministério do Trabalho indicar, entre os membros do SESMT, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

todos os coordenadores do PCMSO devem realizar anualmente o relatório do programa.

em empresa desobrigada de possuir médico do trabalho em seu SESMT, o médico coordenador do PCMSO não precisa ser empregado da empresa.

as empresas de grau de risco 3 ou 4 com até 25 empregados estão desobrigadas de indicarem médico coordenador.