O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste na destinação anual, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas estaduais, municipais e distritais de e às escolas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, com o propósito de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infraestrutura , bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.