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Respondida
1257656
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-MA
Provas:
Defensor Público
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Sociedade Empresária
Operações societárias
Direito Societário
Sociedade Limitada
Aspectos gerais do Direito Societário
Sobre direito societário, é correto afirmar:
A
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, esteja ou não integralizado o capital social.
B
A
affectio societatis
é imprescindível na constituição e manutenção de qualquer sociedade empresária.
C
A desconsideração da personalidade jurídica implica na responsabilização pessoal de um ou mais sócios, mas não traz por consequência a extinção da sociedade.
D
O absolutamente incapaz não pode figurar como sócio; o relativamente incapaz pode, desde que devidamente assistido.
E
Como a constituição da sociedade dá-se por meio de contrato, aplica-se o princípio da atipicidade contratual, pelo qual a sociedade empresária não se limita a um dos tipos regulados na lei, sendo as regras previstas na legislação meramente supletivas em relação ao contrato social.
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