Quanto à legislação acerca de cadáveres humanos, a necrópsia,
nos casos de mortes violentas ou suspeitas, não pode ser realizada sem o consentimento da família.
em aulas práticas em laboratórios de anatomia nas Universidades para fins de estudo, pode ser feita em indivíduos doados que tiveram mortes violentas ou suspeitas.
clínica ou científica nos casos de morte natural, pode ser realizada mesmo sem o consentimento da família.
em caso de mortes violentas ou suspeitas, só poderá ser realizada após 6 horas de verificação do óbito e após solicitação da autoridade competente.
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