3732452
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Durante fiscalização em uma casa de acolhimento de
crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar constatou que adolescentes estavam sendo privados de seus
objetos pessoais sem justificativa adequada, inclusive
itens de higiene e correspondências recebidas de familiares. Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança
e do Adolescente, é correto afirmar que