pode ser decretada, se o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

pode ser decretada pelo juiz, independentemente da citação do réu, mesmo nos processos em que se verifique a necessidade de dilação probatória, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal.

pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.

se impugnada por meio de recurso, poderá o juiz retratar-se em 10 (dez) dias.

foi declarada inconstitucional por ofender direitos fundamentais processuais das partes, em especial o direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa.