Garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal.

Garantia de desvinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro.

Garantia das práticas de segurança na atenção ao parto e nascimento, primeira infância e idade escolar, apenas.

Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 48 meses com qualidade e resolutividade.

Respeito à proteção e à realização dos direitos humanos; respeito à diversidade cultural, étnica e racial; promoção da equidade; enfoque de gênero; garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes; participação e mobilização social; compatibilização com as atividades das redes de atenção à saúde materna e infantil em desenvolvimento nos Estados.