Apenas empresas privadas devem organizar e manter a CIPA, desde que tenham mais que 50 empregados; e, anualmente, organizar a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela CLT, desde que tenham mais que 100 empregados, devem organizar e manter a CIPA; e, anualmente, organizar a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

A CIPA deve ser organizada e mantida por empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela CLT, desde que tenham mais que 50 empregados; e a CIPA constituída deve elaborar o mapa de riscos durante seu primeiro mês de gestão.

A CIPA deve ser organizada e mantida em estabelecimentos privados e públicos de qualquer natureza, que admitam trabalhadores como empregados, desde que tenham o número de empregados definidos pela Norma Regulamentadora nº 5; e a CIPA constituída deve elaborar o mapa de riscos durante sua gestão de trabalho.

Apenas empresas privadas devem organizar e manter CIPA, desde que tenham mais que 20 empregados; e, anualmente, organizar a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.