Uma das atribuições do Diretor Escolar, previstas no edital do presente Concurso Público, é “Gerenciar a Unidade Escolar em acordo com os princípios e diretrizes para a Educação, [...].” Dentre as diversas diretrizes, pode-se citar a Lei Federal n.º 9.394, de 20.12.96, que estabelece como incumbências dos estabelecimentos de ensino:

I. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
II. elaborar e executar sua proposta pedagógica;
III. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
IV. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

São verdadeiras apenas as informações contidas em