De acordo com o Programa Nacional de Imunizações e das Vacinações de Caráter Obrigatório, apresentado no Decreto nº 78.231/1976, o Ministério da Saúde elaborará, fará publicar e atualizará, o Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações em todo o território nacional, inclusive as de caráter obrigatório. Essa publicação terá qual frequência?