Magna Concursos
99466 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Provas:

Julgue os itens a seguir, à luz dos princípios que regem o processo civil brasileiro.

A violação do princípio da lealdade processual constitui ilícito processual que autoriza o juiz a, de ofício, impor à parte faltosa sanção por litigância de má-fé.

 

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