As obras ou empreendimentos/atividades, que necessitem vegetação de espécimes florestais com DA? (diâmetro do peito) maior que 10cm. suprimir a altura

As obras ou empreendimentos/atividade que incidam em área de preservação permanente e demais áreas legalmente protegidas e necessitem suprimir vegetação de floresta primária.

As obras ou empreendimentos/atividade que Incidam em área de preservação permanente e demais áreas legalmente protegidas necessitem suprimir vegetação de formações sucessoras em estágio avançado de regeneração.

Os farinha Micros e pequenos empreendimentos de fabricação de de mandioca com tratamento específico e aproveitamento dos resíduos declarados.