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1434956 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: IDARON

Em sede de Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir.

I. Após notificada judicialmente, a autoridade coatora deve prestar informações no prazo de 20 dias.

II. Os representantes ou administradores das entidades autárquicas podem ser sujeitos passivos do mandado de segurança.

III. A sentença que conceder o mandado se sujeita ao duplo grau de jurisdição e não pode ser executada antes do trânsito em julgado.

IV. É cabível apelação para atacar decisão do Presidente do Tribunal que determina a suspensão da execução da sentença.

V. A perda do prazo para a propositura do mandado de segurança não impede a propositura de ação de natureza diversa.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é(são) somente:

 

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