A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo do sistema único de saúde.

A saúde do trabalhador não se configura enquanto campo de atuação do sistema único de saúde, mas sim, um conjunto de ações desenvolvidas pela política de previdência social.

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, portanto as ações devem ser integradas em conjunto com outras políticas públicas transversais a de saúde.

Os serviços do sistema único de saúde, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.