O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em suas disposições preliminares, afirma que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, , violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Indique a alternativa que completa a frase.