Questão 1168379

1168379 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ

Provas:

O conceito de normas materialmente constitucionais

é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.

importa na atribuição de rigidez às normas que ver-sem sobre matéria tipicamente constitucional.

foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.

apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis.

é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição.

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