Questão 1263857

1263857 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AL

Provas:

Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.

O pronunciamento judicial que rejeita exceção de pré-executividade, com o prosseguimento da execução, qualifica-se como decisão interlocutória.

É vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, iniciar de ofício o processo.

A substituição processual é espécie do gênero legitimação ordinária e pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.

Conforme a sistemática processual brasileira, é vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, decidir por equidade.

A desistência da ação produz efeitos imediatos, dispensando-se intervenção judicial.

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