Questão 2442444

2442444 Ano: 2012
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Provas:

A Convenção Americana de Direitos Humanos, datada de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica,

não foi sequer aprovada pelo Brasil.

embora aprovada, não foi referendada pelo Brasil.

foi aprovada e referendada pelo Brasil, permitindo a prisão por dívida apenas do depositário infiel.

foi aprovada e referendada pelo Brasil, permitindo a prisão por dívida apenas do devedor na alienação fiduciária.

foi aprovada e referendada pelo Brasil, permitindo a prisão por dívida apenas do alimentante inadimplente.

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