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Respondida
1314430
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFRGS
Orgão:
UFRGS
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)
A incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, segundo a LDBEN (Lei n. 9.394/96) é de responsabilidade
A
dos estabelecimentos de ensino, em colaboração com a União, os Estados e Municípios, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
B
da União, em colaboração com os Estados e Municípios.
C
dos Estados e Municípios.
D
dos Estados, Municípios e organizações de classe do magistério.
E
dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
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