2230094
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Considera-se criança a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre anos de idade, com ou sem deficiência.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.