Magna Concursos
3540785 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Jacaraú-PB
Provas:

De acordo com o Art. 18-A, inciso II da Lei nº 8.069/90 -ECA, para os fins desta Lei, considera-se tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

I. Humilhe.

II. Faça chantagem emocional.

III. Ameace gravemente.

IV. Ridicularize.

Estão CORRETOS:

 

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