ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA INCLUI NECESSIDADES BÁSICAS

*Texto adaptado

No fim de um dia comum, você provavelmente segue uma rotina. Em linhas gerais, para muita gente isso significa chegar em casa, tomar banho, assistir a um episódio da série favorita enquanto janta e, quando o sono bate, deitar na cama e dormir. Mas para algumas pessoas o simples ato de chegar em casa já é impossível, pois eles sequer têm moradia fixa. A população em situação de rua, tão discriminada, precisa buscar todos os dias um lugar para dormir, comer e tomar banho.

O decreto 7.053 de 23 de dezembro de 2009 define como população em situação de rua o “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.

A Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil, feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) em 2015, chegou ao número de 101.854 mil pessoas nessa condição naquele ano. No mesmo estudo, foi identificado que 97 mil municípios não possuem levantamento ou pesquisa sobre essa população, o que mostra que a taxa deve ser maior e dá uma ideia de como muitas vezes esse grupo é invisível aos olhos da sociedade.

São Paulo é um dos melhores lugares pra se ter noção da quantidade de gente que dorme em praças e calçadas. De acordo com o Censo da População em Situação de Rua (também de 2015), cerca de 15 mil pessoas se encontravam nas ruas da cidade naquele ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, os dados serão atualizados em 2019, mas algumas organizações estimam que a população atual esteja entre 20 e 25 mil pessoas.

Os perfis de quem chega a essa situação são heterogêneos. Homens e mulheres, cisgêneros (pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao gênero que lhes foi atribuído no nascimento com base em seu sexo biológico) e transgêneros (indivíduos cuja identidade de gênero não corresponde ao gênero que lhes foi atribuído no nascimento com base em seu sexo biológico), de todas as idades, dependentes químicos ou não, com ou sem formação escolar e profissional, dos mais variados estados e países. Mesmo assim, existe um recorte racial. O Censo de 2015 mostra que 70,81% dessa população que vivia em São Paulo era de “não brancos”, composta por negros, amarelos e indígenas.

O primeiro grande problema a ser enfrentado em questão de saúde é que essa situação é cada vez mais normalizada. A sociedade se acostuma a não se importar com a história daquelas pessoas e não sabe como contribuir para que saiam dessa situação. Em alguns casos, o desdém dá lugar à violência. Em um episódio que ficou conhecido como o Massacre da Sé, ocorrido entre os dias 18 e 19 de agosto de 2004, sete pessoas em situação de rua foram mortas enquanto dormiam na praça da capital paulistana. Dados do Ministério da Saúde mostram que. entre 2015 e 2017, 17.386 casos de violência notificados no país tiveram como motivação a situação de rua da vítima.

Essa população depende do trabalho de organizações não governamentais e de serviços públicos não somente para suprir necessidades básicas de alimentação, vestuário, abrigo, higiene pessoal e saúde, mas também para se manterem vivas.

Má alimentação, falta de higiene pessoal adequada, exposição constante à poluição e variações climáticas são alguns fatores que afetam a saúde desse grupo. A falta de acesso a prontos-socorros e hospitais pode agravar o quadro.

De acordo com a pesquisa, 67,9% das pessoas em situação de rua declararam fazer uso de substância psicoativas, mas para definir quais são dependentes seria necessário um estudo mais aprofundado. O uso de drogas é um dos principais estigmatizantes dessa população, embora a dependência química seja uma doença que precise de acompanhamento e tratamento especializado, e não um problema de caráter. Logo, trata-se de uma questão de saúde e social.

*Texto com alterações. Original, por Rafael Machado - Publicado em: 24 de setembro de 2019; Revisado em: 29 de janeiro de 2020. Disponível em <https://drauziovarella.uol.com.br/saude-publica/atendimento-a-pessoas-em-situacao-de-rua-inclui-necessidades-basicas/> acesso em 21/04/2020.