Será considerado acidente do trabalho a doença degenerativa, inerente ao grupo etário, mesmo que não produza incapacidade laborativa.

Deixa de ser considerado acidente de trabalho aquele sofrido pelo segurado no local e horário do trabalho, por ato de agressão de companheiro por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

O acidente de trajeto é aquele sofrido pelo segurado, fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob autoridade da empresa.

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente.

Para que o acidente, ou a doença, seja considerado como acidente do trabalho é imprescindível que seja caracterizado tecnicamente pelo médico assistente ou coordenador do PCMSO, que fará o reconhecimento técnico do nexo causal entre o acidente e a lesão; a doença e o trabalho; e a causa mortis e o acidente.