pelos assuntos relacionados à legislação específica e peculiar, elaboração de atos normativos do Comandante-Geral e legislação de interesse da Corporação.

por prestar assessoramento técnico, pela elaboração de estudos e pareceres de questões de direito, e aquelas compreendidas na política de administração geral da Corporação, exames de aspectos de legalidade dos atos que lhe forem submetidos, além de auxiliar a tomada de decisão de outros órgãos da Corporação, desde que previamente autorizado pelo Comandante Geral.

por auxiliar o Comandante-Geral na Assembleia Legislativa e demais órgãos e autoridades, no acompanhamento de matérias legislativas de interesse da Corporação.

por auxiliar o Comandante-Geral no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, no acompanhamento de assuntos, projetos e demandas de interesse da Corporação.

por assessorar o Comando da Corporação junto àquela Diretoria, no acompanhamento e execução de atividades, assuntos, e demandas de interesse da Corporação.