- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
Acerca do processo de internação nos casos de saúde mental infanto-juvenil, julgue os itens a seguir.
Nos casos de menores de 18 anos de idade e de maiores de 16 anos de idade, a vontade dos responsáveis não é substitutiva à vontade dos filhos para fins de anuência de tratamento.
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