é obrigatório para qualquer empregador que admita trabalhadores como empregados.

a responsabilidade técnica pela elaboração do PPRA é exclusividade do Técnico de Segurança do Trabalho.

a avaliação qualitativa deverá ser realizada sempre que necessária para dimensionar as medidas de controle.

é um documento sigiloso e deverá estar disponível somente para os Agentes da Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho.

o PPRA deverá conter um planejamento anual com estabelecimento da política de meio ambiente indicando claramente as prioridades e os prazos para cumprimento do cronograma.