Questão 594055

594055 Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

Provas:

Segundo os princípios teóricos de tributação, indique qual o objetivo do princípio da neutralidade fiscal.

Atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que usufruem dos programas governamentais.

Igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe pela sua produção.

Facilitar a operacionalização da cobrança do tributo.

Garantir a verticalidade e a horizontalidade do ônus tributário.

Otimizar a tributação de forma que interfira o mínimo possível na alocação dos recursos da economia.

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