Corresponde ao conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições mantidas exclusivamente pelo poder público federal.

A iniciativa privada não pode fazer parte do SUS.

A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, é um dos princípios do SUS que deve estar presente em todas as ações e serviços de saúde públicos.

As ações de vigilância sanitária e epidemiológica não estão incluídas no campo de ação do SUS, embora sejam complementares.

As ações e serviços de saúde executados pelo SUS devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.