Os esforços conjuntos e articulados de avaliação dos sistemas de educação, Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, propiciarão condições para o aperfeiçoamento e o êxito da Educação Fundamental. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, isso acontecerá na medida em que as propostas pedagógicas das escolas