Será considerado como inapto o candidato que não apresentar desempenho condizente com a condução de veículo automotor, porém a situação é passível de adequação.

Quando apresentar comprometimentos psicológicos que estejam temporariamente sob controle, o candidato será considerado como inapto temporário, com estabelecimento de prazo para nova avaliação.

Ao candidato inapto temporário será dado um prazo de trinta dias para ser submetido a uma nova avaliação psicológica.

O resultado da avaliação psicológica deverá ser disponibilizado pelo psicólogo no prazo de 48 h.

O resultado de inaptidão temporária ou inaptidão gerará um bloqueio no cadastro nacional que deverá ser desbloqueado no vencimento do prazo estabelecido pelo psicólogo perito examinador de trânsito.