Questão 2088336

2088336 Ano: 2022
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO

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Procurador do Estado
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Ordem Constitucional EconômicaAspectos Gerais da Ordem Econômica

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas.

O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.

O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.

O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.

A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades.

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