Questão 300304

300304 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG

Provas:

Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:

A alienação da coisa ou do direito em litígio, a título particular, por atos entre vivos, altera a legitimidade das partes.

O Código de Processo Civil permite no curso do processo a substituição voluntária em casos expressos.

O adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos sucessores.

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