Considera que a observância da presente resolução constitui falta ético-disciplinar, passível de capitulação nos dispositivos referentes ao exercício profissional do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

O processo de avaliação psicológica deve considerar que os objetos desse procedimento (as questões de ordem psicológica) têm determinações históricas, sociais, econômicas e políticas, sendo elementos constitutivos no processo de subjetivação. O documento, portanto, deve considerar a natureza definitiva e cristalizada do seu objeto de estudo.

Esse documento foi construído considerando a frequência com que representações éticas são desencadeadas a partir de queixas que colocam em questão a qualidade dos documentos, decorrentes de avaliação psicológica, produzidos pelos Psicólogos.