Com base em acordos internacionais, foi estabelecida a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), região sobre a qual os estados costeiros não têm "direitos de soberania" para a exploração e a gestão dos recursos naturais.

A frota pesqueira oceânica utiliza-se de diferentes técnicas para explotar os recursos pelágicos e demersais, entre elas, a do cerco, modalidade na qual é usada uma rede cônica, presa à duas estruturas que mantém a rede aberta no fundo e tradicionadas por uma embarcação.

Abrigando o 5º maior mercado consumidor do país, o estado do Rio de Janeiro tem na pesca uma importante atividade socioeconômica.

A faixa costeira fluminense é dividida em dois trechos distintos: o primeiro, caracterizado pela presença de baixadas e restingas e o segundo, caracterizado pela presença de restingas, lagunas e baixadas.

A diversidade geográfica da costa fluminense, aliada às características oceanográficas como a ocorrência da ressurgência, mantêm a alta diversidade e a produtividade de espécies pesqueiras.