Magna Concursos
3513514 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, afirma-se que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, com duração _______________ com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, obtivos, metas e estratégias de implementação para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais. A duração deste plano nacional de educação é:
 

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