A educação é dever do Estado, inspirada nos princípios de democracia, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando para a cidadania.

A educação é dever da família, inspirada nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade.

A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e igualdade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do ser humano e seu preparo para a vida acadêmica.