Considera-se organismo toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.

A clonagem é todo processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, com base em vários patrimônios genéticos, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética.

As moléculas de ADN/ARN recombinante são as manipuladas dentro das células vivas mediante a modificação de segmentos de ADN/ARN natural ou sintético e que possam multiplicar-se em uma célula viva, ou, ainda, as moléculas de ADN/ARN resultantes dessa multiplicação.

O derivado de organismo geneticamente modificado (OGM) é o produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação ou contenha forma viável de OGM.

Na categoria de derivado de OGM, inclui-se a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN recombinante.