Questão 2588928

2588928 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, são

prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.

garantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.

equivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado Democrático de Direito.

garantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a soberania.

os fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.

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