Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos
profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de
carreira do magistério público:
I. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho. IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Quais estão corretas?
I. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho. IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
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